Cookies

Usamos cookies para lembrar suas preferências e lhe proporcionar a melhor experiência em nosso site. Favor clicar no
botão para aprovar o nosso uso de cookie. No entanto, se você quiser, pode mudar sua configuração de cookies a qualquer momento.

 

Funções e responsabilidades

Quem faz o quê

Todos os três parceiros do programa da ARISE compartilham a responsabilidade pela estratégia, implantação e tomada de decisão. Nosso objetivo é assumirmos a responsabilidade e tornar os processos de tomada de decisão transparentes a todas as partes envolvidas.

O programa da ARISE está alinhado com as estratégias federais contra o trabalho infantil nos países alvo, e fortalece a capacidade dos governos, organizações de empregadores e trabalhadores, comunidades e a sociedade civil de combater o trabalho infantil.

Para funcionar de forma coordenada e eficiente, o programa da ARISE estabeleceu um Mecanismo de Coordenação de Programa (PCM) em níveis internacional e nacional. O PCM é responsável por atingir os objetivos do programa da ARISE e se compõe de três entidades principais:

  1. Comitê Consultor Internacional
  2. Equipe de Coordenação do Programa
  3. Comitês de Coordenação no País

Comitê Consultor Internacional

O Comitê Consultor Internacional (IAC) é um fórum em que os três parceiros do programa podem levantar questões e ajustar a direção e o cronograma mediante consenso. Possui um número máximo de 10 membros e se reúne uma vez por ano.

As responsabilidades do IAC incluem:

  • Monitorar o andamento geral do programa
  • Promover uma coordenação eficaz entre os parceiros
  • Prestar consultoria sobre as orientações gerais do programa
  • Prestar consultoria sobre a estratégia e atividades de comunicação.

Equipe de Coordenação do Programa

A principal função da Equipe de Coordenação do Programa (PCT) é a de se articular com o Comitê Consultor Internacional e os Comitês de Coordenação no País com foco específico nos resultados do programa. Ela se reúne e se comunica com a frequência que seja apropriada. O PCT é composto de quatro membros – Presidente (JTI), um gerente de projeto (Winrock International) e dois atendentes (OIT).

As responsabilidades da PCT incluem:

  • Coordenação contínua do programa e consolidação dos documentos e planos de trabalho
  • Coordenar a monitoração do programa e o plano de avaliação
  • Prestar consultoria sobre as orientações estratégicas para executar o plano de trabalho e os principais indicadores do programa
  • Examinar o relatório de comunicação e andamento
  • Prestar consultoria sobre os entregáveis
  • Compartilhar as melhores práticas.

Comitês de Coordenação no País

O objetivo dos Comitês de Coordenação no País (CCC) é o de melhorar continuamente a parceria entre a OIT, a Winrock International e a JTI, alinhar estratégias de implementação para criar sinergias dentro do programa e identificar oportunidades.

A composição essencial em cada país é: 

  • Representante da JTI no país
  • Representante da Winrock no país
  • Representante da OIT no país

 A presidência do CCC se alterna a cada mês entre os três representantes. O presidente é responsável por fazer a ata e divulgá-la para a Equipe de Coordenação do Programa em nível de sede.

Os CCCs se reúnem uma vez por mês. Outros podem participar de reuniões extraordinárias que ocorrerem fora das reuniões normais de CCC e que se baseiem num item específico da pauta. Esses outros podem ser dirigentes de campo da ARISE, outros colegas parceiros, constituintes tripartidos (governo, organizações de empregadores e trabalhadores), autoridades locais (municipais, distritais) ou membros de organizações de agricultores.

As responsabilidades dos CCCs são:

  • Planejar e ajustar as atividades do programa
  • Assegurar coordenação contínua para a execução do plano de trabalho
  • Coordenar a monitoração do programa e atividades de avaliação
  • Garantir o pleno envolvimento dos constituintes tripartidos nacionais e outras partes envolvidas apropriadas para se alinhar com os planos nacionais existentes de trabalho infantil
  • Fornecer suporte técnico como seja necessário.

Códigos de Conduta

ARISE é uma parceria de três diferentes organizações e, como tal, cada empregado deve seguir o Código de Conduta de sua organização empregadora. Os três códigos de conduta que são relevantes para os que trabalham para a ARISE são: